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Com Dr. Joaquim Silva - Juíz de Família e Menores em Mafra

A justiça é um sistema contencioso. Um ganha, outro perde, num quadro e regras racionais, em que o controlo social é feito pela força do Estado Justiça.

A justiça restaurativa pelo seu lado, visa a harmonia e transformação das pessoas em litígio.

A autoridade é, neste sistema, usada não para decidir quem ganha ou perde, mas sim para contribuir para a harmonia e crescimento da paz social através da recomposição e transformação dos envolvidos. Neste sistema ganham ambos os litigantes, e em particular as crianças, que deixam assim de ser o objeto do litígio.

Neste contexto, são usadas estratégias processuais com intervenção interdisciplinar tendente a se atingir a desejada transformação dos litigantes, atingindo a harmonia entre eles.

A introdução dos cães como elementos desbloqueadores, facilitadores e catalisadores, nesta intervenção interdisciplinar é o mais recente recurso destas estratégias processuais.

Numa intervenção onde o papel dos animais é colaborar com objetivos de promover a saúde mental e alavancar competências físicas, sociais e emocionais das crianças e jovens, o cão é visto como um objeto transicional e como membro que não julga, não recusa, não interrompe e não crítica, fazendo uma aceitação incondicional, possibilitando espontaneamente que se crie uma relação de confiança e desta feita a justiça tome uma decisão onde todos vão sair a ganhar.

Com as validações e análises científicas, a Terapia Assistida por Animais é reconhecida no mundo, e os países como EUA, Canadá e outros da Europa têm adotado este trabalho nos últimos 40 anos. A utilização destas intervenções deu os primeiros passos em Portugal, com elevada taxa de sucesso e com resultados que superaram as expectativas.

Fruto do protocolo com a Pet B Havior, uma equipa multidisciplinar composta por um juiz, psicólogos, docentes, veterinários e especialistas em treino de cães, tem levado a cabo ao longo dos últimos 4 meses, a utilização de “Cães de Intervenção em Contexto Judicial”. Está ser desenvolvido com Tribunal de Mafra, através da nomeação do Dr. Juiz Joaquim Manuel Silva, Juiz de Família e Menores desta comarca, o acompanhamento de crianças em processos de alienação parental e, em paralelo, com jovens e crianças da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Mafra, através da supervisão da Dra. Maria Manuela Oliveira, Diretora desta instituição.

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