O cheque-psicólogo é uma medida do Governo para facilitar o acesso a cuidados de saúde mental aos estudantes de instituições do ensino superior portuguesas.

Estes cheques destinam-se a estudantes do ensino superior público e privado que precisem de apoio profissional para lidar com:

• problemas de saúde mental frequentes, como a ansiedade ou a depressão;
• problemas sociais ou académicos que tenham impacto na saúde mental, como dificuldades relacionais, ansiedade com exames, situações de vida com potencial impacto na vida académica (mudança de cidade, luto, rutura numa relação amorosa/divórcio, etc.);
• questões relacionadas com o desenvolvimento vocacional e a gestão pessoal de carreira;
• problemas de saúde física, como doenças crónicas, que tenham impacto na saúde mental.

A medida não se destina:

• A estudantes que apresentem sintomas com duração superior a um ano e seis meses.
• A estudantes que apresentem consumo problemático de substâncias e comportamentos aditivos.
• A estudantes com diagnóstico de perturbação psicótica ou bipolar, diagnóstico de perturbação da personalidade.
• A estudantes que apresentem tentativas de suicídio prévias ou risco de suicídio.
• A estudantes com necessidades educativas específicas (devendo este acompanhamento ser garantido pelas próprias instituições de ensino superior).

Cada estudante poderá marcar entre duas e 12 consultas (sessões) de psicologia, conforme indicação do psicólogo e desde que haja cheques disponíveis. As duas primeiras sessões são para avaliação e diagnóstico. É nestas sessões que o psicólogo determina se o estudante preenche os critérios de acesso à medida. Se assim for, o estudante terá acesso às restantes dez consultas (sessões de acompanhamento).

O cheque-psicólogo é totalmente gratuito.

O pedido do cheque-psicólogo deverá ser feito através da plataforma gov.pt e seguir estes passos:

1. Carregar no botão “Pedir cheques”;
2. Autenticar-se com chave móvel digital ou cartão de cidadão;
3. Preencher o formulário e submetê-lo.

O estudante escolhe um dos profissionais registados numa lista nacional de prestadores disponibilizada no portal gov.pt [https://www2.gov.pt/servicos/pesquisa-de-psicologos-e-nutricionistas-aderentes-aos-cheques]

Depois destes passos, deverá receber por e-mail uma notificação de confirmação de pedido submetido com sucesso. A instituição de ensino superior do aluno deve responder ao pedido, por e-mail, no prazo de 30 dias. Se o pedido for aceite, o estudante receberá um e-mail com os códigos dos dois primeiros cheques, para usar nas duas consultas de avaliação.

A marcação de consultas deve ser feita diretamente com os psicólogos que tenham aderido ao programa dos cheques-psicólogo. Já na consulta, o estudante terá de mostrar o código do cheque que recebeu por e-mail. Depois de cada consulta, irá receber por e-mail o código do cheque para usar na consulta seguinte. Cada código só poderá ser utilizado uma vez.

Entre a primeira e a última consulta não deve passar mais de um ano. Assim que o cheque seja emitido, a validade é de 12 meses.

Os Cheques-Psicólogo podem ser cancelados a pedido do beneficiário/a, por falta a duas sessões sem aviso prévio, ou ultrapassagem da data de validade.