- Nota Biográfica +
Paulo Gil Martins desenvolve a sua atividade no ISEC Lisboa, como Professor Adjunto. É Diretor da Escola de Gestão, Engenharia e Aeronáutica , membro do Conselho Técnico-científico, do Conselho de Direção e do Gabinete de Segurança e Proteção de Dados do ISEC Lisboa. É também coordenador do Observatório de Proteção Civil & Safety, docente da Licenciatura de Engenharia em Proteção Civil, do Curso Técnico Superior Profissional de Proteção Civil e Socorro e do Mestrado de Riscos e Proteção Civil, Coordenador da Pós Graduação em Segurança contra Incêndio, e Docente convidado outras Instituições de Ensino Superior. Possui o Título Publico de Especialista em Proteção Civil é Licenciado em Proteção Civil e tem estudos em Engenharia Mecânica e em Engenharia do Ambiente. É Auditor de Defesa Nacional pelo Instituto de Defesa Nacional, Senior Civil Protection and Disaster Communication Temporary Consultant do World Bank Group e Delegado na Comissão Técnica de Disaster Risk Management da WFEO - Federação Mundial de Organizações de Engenharia, nomeado pela OET. Possui Cursos Superiores em Gestão e Combate de Incêndios Florestais, Gestão de Emergências, Gestão da Proteção Civil Municipal, Segurança Contra Incêndio e em Medical Response to Major Incidents, nos EUA, em França e em Portugal.
É Vice-presidente do Colégio de Engenharia de Proteção Civil da Ordem dos Engenheiros Técnicos (OET), sendo também membro do Núcleo de Especialização em Segurança Contra Incêndio. É Comandante do Quadro de Honra do Corpo de Bombeiros Voluntários do Estoril e Consultor Independente de Segurança, Proteção Civil e Gestão de Emergências.
COORDENAÇÃO DO CURSO
Marco Filipe Simão Martins
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Paulo Gil Martins
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Pré-Inscrições e Candidaturas
>> Candidaturas ano letivo 2023_24*
*Candidaturas - 01 Outubro 2023 a 03 Março 2024
Contactar Escola Nacional de Bombeiros – ENB, Rua Dr. António Macieira – Quinta do Anjinho, Ranholas, 710- 689 Sintra
Telefone: +351 219 239 040
E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
APRESENTAÇÃO DO CURSO
O Decreto-Lei n.º 44/2019, de 1 de abril, concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da proteção civil e define o enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito das autarquias locais, estabelecendo a organização dos serviços municipais de proteção civil e definindo as competências do coordenador municipal de proteção civil, em desenvolvimento da Lei de Bases da Proteção Civil.
O reforço do sistema de proteção civil no âmbito das autarquias é concretizado pela consolidação dos serviços municipais de proteção civil, no sentido de melhorar os níveis de coordenação operacional à escala concelhia, conferindo um papel ainda mais estratégico aos municípios com a definição das funções do Coordenador Municipal de Proteção Civil.
Neste contexto, impõe-se que os serviços municipais de proteção civil se assumam como unidades orgânicas altamente qualificadas uma vez que são o primeiro suporte do Presidente da Câmara Municipal enquanto Autoridade Municipal de Proteção Civil.
Pretende-se assim disponibilizar uma formação base a todos os atuais e futuros Coordenadores Municipais de Proteção Civil de forma a uniformizar comportamentos organizacionais e de planeamento.
Neste contexto a ENB - Escola Nacional de Bombeiros e o ISEC Lisboa- Instituto Superior de Educação e Ciências, juntam esforços para levar até aos interessados uma Pós-Graduação, de acordo com o curso referido na Portaria n.º 354/2019, de 7 de outubro, que procede à definição dos conteúdos curriculares da formação dos trabalhadores integrados nos Serviços Municipais de Proteção Civil (SMPC).
COMPETÊNCIAS
Esta Pós-Graduação visa dotar os/as estudantes de um conjunto de competências que lhes permitam responder às necessidades locais, dotando-os de um conjunto de conhecimentos orientados para a aquisição de capacidades técnicas concretamente vocacionadas para o seu desempenho profissional. Em termos gerais, a pós-graduação pretende oferecer competências técnicas nas áreas da organização dos serviços municipais de proteção civil, da sensibilização e informação publica, da análise de riscos e vulnerabilidades, do planeamento de emergência, da coordenação operacional municipal de proteção civil e dos exercícios de coordenação operacional municipal de proteção civil.
OBJETIVOS
A Pós-Graduação pretende garantir que todos os Coordenadores Municipais de Proteção Civil detenham as competências e conhecimentos de coordenação operacional municipal de proteção civil. Pretende-se também garantir que as competências adquiridas na formação permitam desenvolver as atividades inerentes às funções do coordenador, nomeadamente a prevenção de riscos coletivos relacionados com situações de acidente grave ou catástrofe, assim como a participação no planeamento de atividades de mitigação dos seus efeitos, num contexto de proteção, socorro e assistência às pessoas e bens em risco, ao nível autárquico, nomeadamente ao nível do Planeamento e do apoio à Gestão da Emergência.
DESTINATÁRIOS
Podem ser admitidos para a frequência da Pós-Graduação:
- Indivíduos designados para o exercício de funções de coordenador municipal de proteção civil, nos termos do n.º 4 do artigo 14.º -A da Lei n.º 65/2007, de 12 de novembro, na republicação do Decreto-Lei n.º 44/2019, de 1 de abril;
- Trabalhadores licenciados integrados nos SMPC;
- Elementos licenciados nomeados para o exercício de funções nos SMPC;
- Outros trabalhadores licenciados das autarquias locais não integrados nos respetivos SMPC, com funções relacionadas com a segurança coletiva.
NÚMERO DE ESTUDANTES:
- Número mínimo de Estudantes por curso: 8
- Número Máximo de Estudantes por curso: 12
ATRIBUIÇÃO CRÉDITOS
O ISEC Lisboa atribui à totalidade da Pós-Graduação 35 créditos (ECTS - European Credit Transfer and Accumulation System).
MATRÍCULA E INSCRIÇÃO
- Contactar Escola Nacional de Bombeiros – ENB, Rua Dr. António Macieira – Quinta do Anjinho, Ranholas, 710- 689 Sintra
- Telefone: +351 219 239 040
- E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
PLANO DE ESTUDOS
UC |
MÓDULOS |
HORAS |
HORAS |
ECTS |
1 | Âmbito e competências do SMPC | 110 | 30 | 4 |
2 | Sensibilização e informação Pública | 90 | 25 | 3 |
3 | Análise de riscos e vulnerabilidades | 200 | 50 | 8 |
4 | Planeamento de emergência | 240 | 50 | 9 |
5 | Coordenação operacional municipal de proteção civil | 160 | 40 | 6 |
6 | Exercícios de coordenação operacional municipal de proteção civil | 140 | 35 | 5 |
TOTAL | 940 | 230 | 35 |