Política de Privacidade
Privacidade
A Universitas/ISEC Lisboa assume como missão fundamental o compromisso com as regras de privacidade e proteção de dados pessoais de todas as pessoas que contactem e/ou interajam com os nossos sites.
A navegação através do presente site não implica, necessariamente, o fornecimento de dados pessoais, excepto quando se trate do preenchimento de formulário de inscrição num evento. O preenchimento do formulário implica o fornecimento de dados pessoais, sendo os mesmos utilizados nos termos e para as finalidades do evento, garantindo-se sempre que os dados pessoais fornecidos são os mínimos e estritamente necessários para a participação no evento.
Responsável pelo Tratamento
UNIVERSITAS – Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, CRL, pessoa colectiva nº 503383082, com sede na Alameda das Linhas de Torres, nº 179, 1750‐142 Lisboa, é responsável pelo tratamento de dados pessoais, sem prejuízo de haver, em eventos internacionais, mais do que um responsável pelo tratamento dos dados, informação que será devida e detalhada no procedimento de participação do evento.
Obtenção de Informações Pessoais
Os utilizadores não inscritos poderão navegar no site, consultar o programa e eventos de anos anteriores. Para estes, deve consultar-se a política de cookies, que se encontra publicada AQUI.
Os utilizadores que se inscrevam no evento, usufruem igualmente de todo o acesso ao site, sendo recolhidos os dados já referidos no parágrafo anterior, acrescidos de:
- Informações pessoais sob a forma de dados inseridos manualmente pelo(a) utilizador(a) no formulário de inscrição, como por exemplo, o nome, endereço de email e dados fiscais para emissão de faturas, entre outros, que possam ser necessários para a execução do projecto, seminário, congresso, evento ou outro.
Utilização dos Dados Pessoais
As informações pessoais dos utilizadores são usadas para a inscrição no evento/seminário/congressos ou outros.
Os envios de comunicações sobre eventos futuros, dentro da mesma área académica, carecem de consentimento aquando do preenchimento do formulário de participação, designadamente da manutenção do endereço electrónico.
Os comprovativos de transferência servem como confirmação da inscrição para efeitos de faturação e emissão do respectivo recibo.
Fundamento Legal e Finalidade do Tratamento dos Dados Pessoais
Os fundamentos que legitimam o tratamento dos seus dados pessoais são os seguintes:
- Consentimento: Os seus dados pessoais podem ser tratados mediante manifestação de vontade, livre, específica, informada e explícita, nos termos da qual aceita, mediante declaração, ou acto positivo inequívoco, designadamente com a inscrição e preenchimento do formulário de participação ou no âmbito do protocolo/projecto, pelo qual se encontra abrangido, que os seus dados pessoais sejam tratados pelo Responsável pelo Tratamento dos dados, supra identificado.
- Eventos: tratamos os seus dados pessoais, na medida do estritamente necessário à realização de eventos aos quais quis participar e se inscreveu de livre vontade.
Prazo de Conservação dos seus Dados Pessoais
A Universitas/ISEC Lisboa conserva os seus dados pessoais apenas durante o período estritamente necessário à prossecução da finalidade para a qual foram recolhidos.
Uma vez atingido o prazo máximo de conservação, os dados pessoais serão anonimizados, mantendo-se conservados, ou serão destruídos de forma segura.
Transmissão dos seus Dados
A Universitas/ISEC Lisboa compromete-se a apenas transmitir os seus dados pessoais quando necessários para as finalidades de execução dos eventos, congressos, protocolos, seminários, entre outros, nomeadamente para o envio da newsletter ou outras comunicações por si autorizadas.
Direitos dos Titulares
Os titulares dos dados pessoais são informados que têm o direito de solicitar à Universitas/ISEC Lisboa, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, apagamento, limitação do tratamento no que disser respeito ao titular dos dados, ou do direito de se opor ao tratamento, bem como do direito à portabilidade dos dados, e ainda o direito de retirar o consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado. Têm ainda o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo (CNPD).
Propriedade Intelectual
O conteúdo deste site, incluindo marcas, desenhos, logotipos, texto, imagens, materiais áudio e de vídeo, é propriedade da Universitas/ISEC Lisboa, excepto se for referida outra fonte e autoria, e estão protegidos nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional em matéria de proteção da propriedade intelectual. Não é permitido exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou usar o conteúdo deste sítio de forma alguma, para qualquer finalidade pública ou comercial, sem o prévio e expresso consentimento por escrito da Universitas/ISEC Lisboa.